TERMO DE USO – ATIVIDADES DA PRÔ
Ao adquirir qualquer produto digital disponibilizado pela Atividades da Prô, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
1. DOS PRODUTOS DIGITAIS
Todos os produtos comercializados são arquivos digitais, disponibilizados em formatos como PDF, PNG, JPG ou outros formatos eletrônicos. Não há envio de material físico. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo será disponibilizado para download conforme as condições da plataforma.
2. LICENÇA DE USO
A compra concede ao cliente uma licença individual, pessoal e intransferível para utilização dos materiais. O comprador está autorizado a: Utilizar os materiais em suas aulas e atividades pedagógicas; Imprimir quantas cópias forem necessárias para seus próprios alunos; Adaptar os materiais para uso em sua prática pedagógica.
3. PROIBIÇÕES
É expressamente proibido: Compartilhar arquivos com terceiros; Enviar materiais por WhatsApp, Telegram, e-mail ou qualquer outro meio; Disponibilizar os arquivos em grupos, drives, nuvens ou plataformas de compartilhamento; Revender, redistribuir ou comercializar os materiais; Remover marcas d’água, logotipos ou elementos de identificação; Utilizar os materiais para criação de produtos concorrentes. O descumprimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.
4. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado pela Atividades da Prô é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
A aquisição dos produtos não transfere ao comprador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os materiais.
5. POLÍTICA DE REEMBOLSO
Por se tratar de conteúdo digital entregue imediatamente após a confirmação do pagamento, não será possível realizar cancelamentos ou reembolsos após o acesso, download ou disponibilização dos arquivos ao comprador.
Antes da compra, o cliente deve verificar atentamente a descrição, imagens ilustrativas e informações do produto.
Em casos de defeito no arquivo, erro de envio ou impossibilidade técnica de acesso, a equipe prestará suporte para solucionar o problema.
6. COMBATE À PIRATARIA
A Atividades da Prô monitora e combate a distribuição não autorizada de seus materiais. O compartilhamento, venda ou distribuição indevida poderá gerar responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente.
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Atividades da Prô poderá atualizar estes termos a qualquer momento, visando melhorias na prestação dos serviços e adequação à legislação aplicável.
8. CONTATO
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.